Toda atividade empresarial está inerente a problemas operacionais. Caso os danos aconteçam, é necessário que gestores se amparem na responsabilidade civil dos administradores, ou seja, um conjunto de obrigações relacionadas à indenização ou reparo de problemas causados à empresa ou terceiros.
Para não arcar com as despesas relacionadas a esse processo, gestores, diretores e administradores podem contar com seguro D&O, oferecido pela Trikona Seguros.
A seguir, você descobre todos os detalhes acerca da RC administradores e da apólice Directors & Officers, na sigla em inglês.
O que é responsabilidade civil dos administradores?
Os administradores representam um dos pilares mais importantes para todo e qualquer negócio. Eles conduzem ações e definem as melhores estratégias a serem tomadas, de modo a garantir que todos os objetivos traçados sejam alcançados.
No entanto, quanto mais complexa a organização, mais pessoas envolvidas no dia a dia de trabalho e mais técnicas são as designações de cada área. Nesse sentido, é muito importante que o gestor tenha cuidado na tomada de decisões. Ele nunca deve ultrapassar os limites impostos em contrato ou perante a lei. Mas, em alguns casos, problemas podem acontecer.
Segundo o artigo 159, da Lei 6.404/1976, as ações de responsabilidade civil devem reparar prejuízos causados à companhia, ao patrimônio da empresa ou a terceiros, nos casos em que:
- aja com negligência ou imprudência;
- aja de maneira intencional, com o intuito de causar danos a alguém;
- não cumpra suas obrigações;
- viole leis ou regulamentos.
É dever do administrador reaver qualquer tipo de dano, seja ele intencional ou não. Tanto é que existem dois tipos de responsabilidade, a subjetiva e a objetiva.
- Responsabilidade civil subjetiva: quando é necessário provar que o líder causou dano ou agiu com negligência, ou intencionalmente;
- Responsabilidade civil objetiva: mesmo que o líder não tenha agido com negligência ou de forma intencional, ele ainda é obrigado a reparar o problema causado.
Em ambos os casos, a empresa ou o próprio administrador pode se amparar no seguro D&O.
O que é seguro D&O?
O seguro D&O, ou Directors & Officers, em inglês, protege diretores, administradores e gestores contra problemas, danos ou omissões aos quais são responsabilizados no exercício de suas funções.
A apólice protege a empresa ou o próprio profissional em processos judiciais, arbitrais ou administrativos. Assim, garante a segurança do contratante e minimiza diversas consequências ruins.
Principais coberturas do seguro D&O
Segundo o artigo 11, da Circular SUSEP nº 637/2021, a cobertura básica da apólice é indicada para:
“Garantir o interesse do segurado que for responsabilizado por danos causados a terceiros, em consequência de atos ilícitos culposos praticados no exercício das funções para as quais tenha sido nomeado, eleito ou contratado, e obrigado a indenizá-los, por decisão judicial ou decisão em juízo arbitral, ou por acordo com os terceiros prejudicados, mediante a anuência da sociedade seguradora, desde que atendidas as disposições do contrato.”
Isso significa que ele pode ser acionado em casos de:
- responsabilidade pessoal, nos casos em que os gestores são responsabilizados por ações prejudiciais a terceiros;
- acusações infundadas e difamatórias, quando o profissional é acusado injustamente;
- reclamações movidas por órgãos governamentais, que podem causar o bloqueio do patrimônio pessoal;
- multas para o próprio administrador ou a empresa recebe;
- processos tributários, que é um dos problemas mais comuns no Brasil, visto a dificuldade que diversos profissionais têm em relação à leitura da legislação.
Ainda é possível contratar coberturas adicionais, segundo as necessidades de cada organização.
Além disso, a apólice pode ser estendida a pessoas físicas ou jurídicas que já exerceram, exercem ou vão exercer funções administrativas, executivas ou de gestão. Isso quer dizer que o seguro D&O é aplicável àqueles que estão em processo de aposentadoria ou troca de emprego. Dessa maneira, evita que problemas afetem o desempenho e a imagem do profissional.
Em quais situações devo acionar o seguro D&O?
A responsabilidade civil dos administradores deve ser utilizada sempre que houver uma ação judicial ou investigação em andamento, seja qual tiver sido a intenção do líder.
- Quando a empresa ou o administrador for acionado judicialmente, ou receber uma notificação de ação judicial;
- quando a empresa receber uma notificação de ação judicial, na qual administradores são mencionados como réus ou responsáveis por danos, ou prejuízos;
- em casos de investigações governamentais, regulatórias ou processos tributários.
Como o seguro de responsabilidade civil dos administradores funciona?
Ao serem notificados, é hora de contatar a seguradora. A Trikona está sempre disponível para te atender, para garantir o menor impacto possível na sua vida ou organização.
A depender do ocorrido, o seguro auxilia nas seguintes ações:
- cobertura de defesas;
- cobertura de despesas, indenizações e multas;
- proteção da imagem pessoal e empresarial contra acusações difamatórias;
- suporte em casos de erros involuntários;
- proteção em casos de penhora e restrição de bens;
- adiantamento de pagamentos sobre despesas mensais, quando houver bloqueio de bens;
- cobertura de acordos, termos de compromisso e termos de ajustamento de conduta;
Em se tratando de reclamações movidas por órgãos governamentais ou ações trabalhistas, a depender do ocorrido, é possível que a justiça restrinja os bens ou os penhore. O seguro D&O evita todo o estresse que essa situação causa, uma vez que cobre a penhora.
Com muito mais praticidade, você evita perdas no patrimônio ou problemas com a reputação e imagem pessoal – muito importantes no mundo administrativo.
Seja qual for o tamanho da sua empresa, o ideal é mantê-la protegida e minimizar impactos financeiros. Para tanto, conte com os serviços da Trikona Seguros.
Temos um portfólio completo de produtos indicados para líderes empresariais. Entre em contato com nossos corretores e encontre o seguro ideal!